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Carlos Eduardo da Silva Camillo

Niterói (RJ)

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Publicações

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Carlos Eduardo da Silva Camillo

Artigo · há 10 anos

Audiência de Mediação do art. 334 do NCPC/2015, um novo paradigma para as demandas de massa

A audiência do art. 334 do Novo Código de Processo Civil foi idealizada para que as demandas fossem resolvidas de forma rápida e eficiente. Trata-se de instituto novo que veio para agilizar os...

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Carlos Eduardo da Silva Camillo

Artigo · há 10 anos

O caso Eletropaulo e a violação do Princípio da Precaução pelo STF. RE nº 627189/SP

O Princípio da Precaução em Direito Ambiental, com origem no Direito Alemão, é utilizado par vedar intervenções no meio ambiente quando não houver certeza que tais atuações não irão causar danos,...

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Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Comentários

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Carlos Eduardo da Silva Camillo

Comentário · há 10 anos

O caso Eletropaulo e a violação do Princípio da Precaução pelo STF. RE nº 627189/SP

Carlos Eduardo da Silva Camillo · há 10 anos

Essa decisão foi um contra-senso ao princípio da precaução, onde o STF ignorou tal princípio e julgou pela incerteza.

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Carlos Eduardo da Silva Camillo

Comentário · há 12 anos

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Ylena Luna · há 12 anos

Pior é a OAB deixar o Dirceu com registro, isso sim deveria ser questionado.

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Recomendações

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Jeferson Bruno Mendrot

Artigo · há 11 anos

Direito Penal Parte Geral - Erro de Tipo

Direito Penal Parte Geral - Erro de Tipo

Sempre soube que somente as aulas na faculdade não seriam suficientes para que se aprenda tudo o que se precisa saber sobre o direito. Por isso a atenção nas doutrinas e qualquer outro material...

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Artigo · há 11 anos

Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública de acordo com a Lei nº 13.105/2015

1) Introdução: Primeiramente, cumpre destacar que o instituto da Execução como um todo encontra-se previsto no CPC de 1973 dos artigos 566 ao 795 e o tema ora estudado encontra apoio nos artigos 730...

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